Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

este de que é este divórcio?

este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer instante, nãeste a ser Muito mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de forma consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos pelo divórcio

em este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em certos quadros, a um dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade por quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.

???? Direito por convivência (visitas)
O genitor de que não reside com este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem o natural-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

exatamente utilizando este fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.